Política de Privacidade
Última actualização: 1 de julho de 2026.
A RCE Alcobaça, iniciativa integrada no Núcleo de Alcobaça da ARAL, respeita a privacidade de quem visita este site e de quem entra em contacto connosco. Esta página explica, de forma simples, que dados pessoais podem ser tratados, para que finalidades e quais são os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Responsável pelo tratamento
Para efeitos desta política, a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é a RCE Alcobaça, no âmbito da sua actividade de informação, preparação comunitária, voluntariado e contacto institucional.
Se pretender esclarecer qualquer questão relacionada com privacidade ou exercer os seus direitos, pode utilizar o formulário disponível na página Contactos.
Que dados podemos tratar
- Dados de identificação e contacto que nos envie voluntariamente, como nome, email, telefone ou conteúdo da mensagem.
- Informação relacionada com pedidos de contacto, colaboração institucional, voluntariado ou esclarecimentos sobre a RCE Alcobaça.
- Dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento e segurança do site, como endereço IP, registos técnicos e preferências essenciais de navegação.
Finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos enviados através do site.
- Gerir contactos relacionados com voluntariado, parcerias, cooperação institucional ou pedidos de informação.
- Assegurar o funcionamento técnico, a segurança e a proteção do site contra utilização abusiva.
- Cumprir obrigações legais, quando aplicável.
Consoante a situação, o tratamento pode basear-se no seu consentimento, na necessidade de responder ao pedido que nos enviou, no interesse legítimo de gestão e segurança do site ou no cumprimento de obrigações legais.
Conservação dos dados
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades acima identificadas. Os pedidos de contacto são mantidos pelo tempo necessário para resposta e acompanhamento, e podem ser conservados por prazo adicional quando exista fundamento legal, necessidade administrativa legítima ou continuidade da relação estabelecida.
Partilha de dados
Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos para fins comerciais. Podem apenas ser acedidos por prestadores de serviços técnicos estritamente necessários ao funcionamento do site, como alojamento ou manutenção, e por entidades competentes quando tal seja legalmente exigido.
Transferências internacionais
Não estão previstas transferências internacionais de dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu, salvo se tal resultar da utilização de algum serviço técnico indispensável. Nessa eventualidade, serão adoptadas as garantias legalmente exigidas.
Os seus direitos
Nos termos da lei, pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais, a sua rectificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e, quando aplicável, a portabilidade dos dados. Pode ainda retirar o consentimento, quando esse for o fundamento do tratamento, sem comprometer a licitude do tratamento efectuado até essa data.
Para exercer estes direitos, utilize a página Contactos. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Segurança
São adoptadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta a natureza do site e os riscos associados ao tratamento.
Cookies
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é descrita em página própria. Pode consultar a Política de Cookies para informação mais detalhada.
Alterações a esta política
Esta política pode ser actualizada sempre que se justifique, nomeadamente por alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão publicada nesta página é a que se encontra em vigor em cada momento.